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Programa de Pós-Graduação em Direito MESTRADO ACADÊMICO -
ULBRA SEMINÁRIO (METODOLOGIA
APLICADA) Prof. Hélcio Maciel frança madeira |
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A autonomia universitária.
A pesquisa universitária. O conceito de grau
acadêmico: diplomação (mestrado e doutorado) x certificação (atualização, aperfeiçoamento,
especialização). A pós graduação stricto
sensu na história: mestrado (magister) x P.h.d (philosophiae
doctor). O mestrado no mundo: visão
comparativa (conceito e requisitos gerais). França, Itália, Alemanha, E.U.A., Inglaterra, Espanha, Portugal, Argentina. A
Declaração de Bolonha. As publicações
científicas universitárias: as Revistas nos E.U.A.
e na Europa (história, gestão e critérios de seleção dos artigos). O caso do
Brasil. Preliminares: Forma x Conteúdo,
uma pseudo-oposição. Relativismo
científico x simplificação aporética. Discussão (parte final do encontro): debate sobre a natureza do
trabalho de mestrado de cada um (novidade na forma; novidade nas relações;
novidade na sistematização; novidade nos resultados; compilação, seleção,
comparação, criação; arte pela arte; arte engajada, vanguardismo,
de lege lata; de lege
ferenda). Tarefa ao discente: 1) Leitura da Arte
Poética de Horácio (ca.10 páginas). 2) Localização dos
Repertórios Bibliográficos de Direito do Brasil e do Mundo. Relacionar ao menos
os 5 maiores encontrados. 3) Localização das
Obras Gerais (Enciclopédias e Vocabulários Jurídicos com remissão às fontes)
de Direito do Brasil e do Mundo. Relacionar ao menos 5 maiores encontrados. |
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2º Encontro |
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Dialética, Retórica e
Poética. A Retórica Clássica. A
invenção, a disposição e a elocução. A morte da Retórica (o racionalismo, o empirismo
e a revelação individual luterana). O renascimento da Retórica no século XX.
A Nova Retórica. Foucault. A Comunicação de Massa. Da Poética à
técnica de composição literária. Em busca de uma Arte Poética para os
juristas. Uma leitura de
Horácio (Epístula aos Pisões
ou Arte Poética): em busca de princípios da metodologia da pesquisa. Discussão (parte final do encontro): análise retórica da proposta
de dissertação de cada um. Como se
dará (ou se deu) a invenção da cada um? Probabilidade e entimemas
na proposta de cada um. O rigor lógico: ser ou não ser. Resultados: compartilhamento da relação dos Repertórios
Bibliográficos e da Obras Gerais, por meio da divulgação no site da
disciplina, aberto permanentemente a todos os alunos do curso de mestrado. Tarefa ao discente: 1) Localização das
melhores revistas especializadas na disciplina relativa ao objeto da
dissertação de mestrado do aluno. Relacionar ao menos 5. 2) Definição de 10
palavras-chave relativa ao objeto de pesquisa do aluno. O locus
do objeto de pesquisa no âmbito do direito. Cada aluno deve propor “uma
árvore de Porfírio”, situando seu objeto no âmbito dos temas próximos. 3) Citação e
comentário pessoal do aluno sobre ao menos 3 conselhos que pôde aproveitar da
leitura de Horácio. |
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3º Encontro |
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Os princípios
redescobertos: clareza, brevidade, correção, adequação e elegância. Os limites pessoais:
a) Proporção temporal; b) proporção intelectual; c) proporção vocacional. Os freqüentes
vícios: egocentrismo; parte pelo todo; idéia fixa; exagero juvenil. Os limites textuais:
a) unidade da obra; b) harmonia das partes; b) gênero e espécie. A indexação;
c) maturidade e equilíbrio. Os freqüentes vícios: vaidade, soberba, falsa
erudição, pressa. Os limites das
fontes: a) controlabilidade das fontes; b) eleição
e manutenção de uma metodologia das citações; b) fidedignidade das fontes; c)
harmonia das partes; d) proporcionalidade das citações; e) a paráfrase e a
citação d) os diversos índices das fontes. Os freqüentes vícios: a) superestimação da fonte; b) subestimação da fonte; c)
anacronismo; d) axiomatização; e) moralismo; f)
citações “apud” e “cf.”; g) limites da utilização de jurisprudência. Discussão (parte final do encontro): análise das “árvores de
Porfírio” de cada um. Conhecer o
clássico é condição para superá-lo. Resultados: compartilhamento da relação das Revistas Especializadas
de cada tema, por meio da divulgação no site da disciplina, aberto
permanentemente a todos os alunos do curso de mestrado. Tarefa ao
discente: 1) Descrever o método
de citação utilizado pelos autores mais importantes da bibliografia
provisória de seu trabalho. 2) Escolher o método
de citação (Eco, Marchi, ABNT etc.) de que fará uso em sua dissertação e
justificar. Apresentar uma ficha-resumo sobre a técnica a ser utilizada, com
exemplos de cada tipo de citação. 3) Apresentar o
índice (provisório ou definitivo do trabalho) e um capítulo ou subcapítulo de 3 a 6 páginas. O professor entregará uma
cópia eletrônica do texto de um aluno para outro aluno, a fim de cada um faça
uma crítica ao texto do outro. |
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4º Encontro |
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O papel da banca
examinadora. Pars
destruens e pars construens. Aspectos formais e
aspectos de conteúdo. Escrever para si,
escrever para a banca, escrever para a humanidade. Ética acadêmica. A simulação e a emulação
como método de depuração da dissertação. Resultados: compartilhamento das fichas de metodologia das citações, por
meio da divulgação no site da disciplina, aberto permanentemente a todos os
alunos do curso de mestrado. Discussão (parte quase inteira do encontro): simulação de bancas de
argüição de dissertação, com base nas tarefas realizadas. |
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Bibliografia
mínima: MARCHI,
Eduardo. Guia de Metodologia Jurídica (Teses, Monografias e Artigos). Lecce, Edizioni del Grifo,
2001. CAPITANT, Henri. La thèse de Doctorat KURY, Adriano da Gama. Elaboração e Editoração de Trabalhos de Nível Universitário
(Especialmente na Área Humanística). 2ª Edição. Rio de Janeiro, Fundação Casa
de Rui Barbosa, 1987. BARTHES,
Roland. A Retórica Antiga in COHEN, Jean et alii,
Pesquisas de Retórica, Petrópolis, Vozes, 1975. Horácio, Ars Poetica (Epistula ad Pisones) |