HISTÓRIA DO DIREITO II
História do Direito Português e Brasileiro
ANNO MMVIII
Capa-Iluminura de um
Foral dado por D. Manuel (a Vila de Ílhavo).
Os forais (ou fueros breves), como verdadeiras cartas
constitucionais municipais, revestiram-se de grande simbolismo na tradição
municipalista ibérica. (N.A.)
Excertos
Selecionados de Livros Eletrônicos (PDF)
Conheça o
projeto DHI de digitalização e adaptação de clássicos da História do Direito
1 - Livro eletrônico 1 - “Introdução à História do Direito Português” de Cândido Mendes de Almeida (pdf).
2 - Livro eletrônico 2 – “História do Direito Nacional” de Isidoro Martins Júnior (pdf).
Parte I – Antecedentes (Direito em Portugal):
Capítulo 1. Direito Romano, Germânico e Canônico.
Capítulo 2. Das Origens à Época do Direito Foraleiro.
Capítulo 3. As Leis Gerais. As Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas.
Capítulo 4. Confirmação das Filipinas. A Lei da Boa Razão e a Reforma dos Estatutos da Universidade
Parte II – Época Embriogênica do Direito Brasileiro (1500-1822):
Capítulo 1. O Brasil: protoplasmia étnico-jurídica. Peregrinismo do Direito Nacional
Capítulo 2. Primeira Fase do Colonato: o Sistema das Capitanias Hereditárias
Capítulo 3. Segunda Fase do Colonato: Governo Geral. O Estado do Maranhão)
Capítulo 4. Organização Judiciária e Jurisdição Eclesiástica da Colônia.
Leis relativas ao estado das pessoas. Legislação Econômica.
Capítulo 5. O Brasil-Corte e o Brasil-Reino: sua fisionomia jurídica.
Anexo – Fontes Jurídicos – Textos Integrais
3 - Excertos do Livro eletrônico 3 – “Curso de Direito Romano. Organização, Expansão e Influência Universal do D.Romano”
de Abelardo Saraiva da Cunha Lobo (pdf).
Livro II – Expansão do Direito Romano
Título III. Forum Judicum. Fuero Juzgo ou El Libro de los Jueces.
Título IV. Ley das Siete Partidas
Livro III – Influência Universal do Direito Romano
4 - Visite: “Memória da Justiça Brasileira”
Livro eletrônico de C.A.Carrillo, oferecido pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
Praça Tiradentes - Museu dos Inconfidentes – Ouro Preto – Minas Gerais
Textos e Roteiros de Aula e de Seminário
(em atualização permanente, conforme o andamento do curso)
1 - Resumo - Introdução Histórica ao Direito Português (pdf)
Direito Romano, Visigótico e Muçulmano. Períodos da História do Direito Português.
2 - Roteiro de Aula - Direito Muçulmano na Península Ibérica (pdf)
3 - Resumo - Estado Português e seu Direito (pdf)
O Direito Costumeiro. Forais. Outras fontes: Leis Gerais, Direito Romano-Canônico. Compilações Anteriores às Ordenações.
Visite: Forais ou fueros breves medievais, em romanço (língua românica) ou latim vulgar
Visite: Fuero Juzgo ou Forum Iudicum (séc. XIII) versão em latim e romanço do Liber Iudiciorum visigótico (654).
Visite: Las Siete Partidas (de 1263, por Afonso X) no original romanço.
3 - Roteiro de Aula – Os Forais (estudo dirigido) (pdf)
Leitura de um Foral Ibérico do séc. XI.
4 - Roteiro de Aula – As Fontes do Direito Português do séc. XIII às Ordenações Afonsinas (1446) (pdf)
Relação de Fontes do Direito no período. Estudo Dirigido em sala de aula (arquivo com fotos).
Leitura de textos das Ordenações de D.Duarte de das Ordenações Afonsinas.
5 - Artigo - As Ordenações do Reino de Portugal. (pdf)
Texto do Prof. Titular de Hist. Direito da USP, Ignacio M. Poveda Velasco (artigo da Revista da Faculdade).
Visite: Livro das Leis e Posturas (final do séc.XIV)
Visite: Texto das Ordenações del-Rei Dom Duarte (1436)
Visite: Texto das Ordenações Afonsinas (1446)
Visite: Texto das Ordenações Manuelinas (1523)
Visite: Texto das Leis Extravantes e Repertório das Ordenações de Duarte Nunes do Lião (1569) ou Código Sebastiânico
Visite: Texto das Ordenações Filipinas (1603) (Prefácio de Cândido Mendes v. supra – Livro Eletrônico I)
6 - Roteiro de Aula – As Ordenações do Reino: Quadro-Resumo (pdf)
Quadro comparativo das três Ordenações: conteúdo, contexto histórico, estilo, hierarquia das fontes do direito.
7 - Roteiro de Aula – O Iluminismo na Cultura Jurídica Luso-Brasileira (pdf)
Iluminismo
O Compêndio Histórico (1771) e os Novos Estatutos da Universidade de Coimbra (1772).
A Cultura Jurídica: Mello Freire, Lobão, Pereira e Souza, José da Silva Lisboa (Visconde de Cairu), Azeredo Coutinho.
Leia: O texto integral da “Lei de 18 de Agosto de 1769” (“Lei da Boa Razão”)
Visite: Os Estrangeirados na História da Cultura Portuguesa. Antônio Verney e o ”Verdadeiro Método de Estudar”.
Visite: Biografia do Marquês de Pombal
Visite: História da Universidade de Coimbra (inclui a história da Reforma Pombalina) (site oficial)
Visite: Vida e obra do Padre Vieira
8 - Roteiro de Aula – Origem e Formação dos Municípios Luso-Brasileiros. (pdf)
Roteiro e Resumo de Aula sobre os municípios do Direito Romano-Lusitano ao Direito Brasileiro.
9 - Resumo – História da Propriedade Territorial (Direito Português e Brasileiro). (pdf)
Resumo de Aula sobre Sesmarias, Donatárias, Lei de Terras e Propriedade no Período Civilista.
11 - Roteiro de Aula – Fontes do Direito Brasileiro no Período Colonial. (pdf)
Roteiro das principais fontes. Legislação Especial para o Brasil: Índios, Escravos, Minérios e Comércio.
12 - Roteiro de Aula – Formação das Fronteiras do Brasil. (pdf)
Resumo de Aula sobre a Formação das Fronteiras: tratados internacionais, bulas papais e arbitramentos.
13 - Roteiro de Aula – A Legislação Joanina e do Regente D. Pedro. (pdf)
Roteiro e Resumo de Aula: A Carta Régia de 28/1/1808 e Carta de Lei de 16/12/1815.
A Constituição comum (luso-brasileira) e a Constituição estrangeira. As “Bases da Constituição”.
Legislação das Cortes Portuguesas em oposição à legislação brasileira.
Visite: As Cortes de Cádiz e a influente Constituição Liberal espanhola de 1812.
14 - Roteiro de Aula – Cultura Jurídica no Brasil-Império. (pdf)
Juristas portugueses estudados no Brasil. Juristas Brasileiros.
Visite: Site sobre a Vida e o Pensamento de José Bonifácio (com texto de suas obras e comentários).
Visite: Biografia de José Bonifácio de Andrade e Silva
15 - Roteiro de Aula X – Constituinte de 1823 e Constituição de 1824. (pdf)
Roteiro e Resumo de Aula.
16 - Roteiro de Aula XI – História das Codificações Brasileiras. (pdf)
Roteiro e Resumo de Aula
17 - Ponto nº 5 – Constituições Republicanas: Quadro Geral (pdf)
Roteiro e Resumo de Aula
18 - Ponto nº 6 – Constituição de 1891 – “A Literária” (pdf)
Roteiro e Resumo de Aula
19 - Ponto nº 7– Constituição de 1934 – do “Estado Social” (pdf)
Roteiro e Resumo de Aula
20 - Ponto nº 8 – Constituições de 1937 (“Estado Novo”) e 1946 (“A Legítima”). (pdf)
Roteiro e Resumo de Aula
(Em construção, conforme o andamento do curso. Agosto/2008)
Casas de Câmara e Cadeia. e Palácio do Presidente da Província. (São Paulo )- Atual Praça João Mendes. Debret (1827).
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Passeios Virtuais
(Divirta-se recordando a História do Direito)
História de Portugal com Fotos e Gravuras (Dinastias, Ordens, Mosteiros, Forais, Cidades) :
Site sobre a História de Portugal com bons recursos gráficos e textuais
História de Portugal - Wikipedia
Obra de referência rápida com recursos visuais
Site pessoal da História de Portugal com navegação fácil e prazerosa
O Portal da História (Manuel Moreira)
Versão antiga do site Portal da História
História de Portugal no Instituto Camões
Com Diretório de outros sites da História de Portugal
Biblioteca Nacional de Portugal
Inclui excelente e crescente acervo digital (v. Biblioteca Nacional Digital)
Instituto dos Arquivos Nacionais – Torre do Tombo (Portugal)
Catálogo do importante acervo histórico de Portugal
História Colonial no Arquivo Nacional (Brasil)
Com artigos introdutórios ao estudante e pesquisador do Brasil Colonial
Achivo General de la Nación (Argentina)
Com documentos históricos digitalizados e acervo iconográfico em temas de História da América
Arquivo Histórico Ultramarino – AHU
do
Instituto de Investigação Científica Tropical (Portugal)
Acervo eletrônico - biblioteca, cartoteca e iconoteca
História do Brasil com Fotos e Gravuras (Da Colônia à República)
História da Cidade de São Paulo
História das Ruas de São Paulo
Cronologia da História da Cultura Brasileira
(site do IEL – Unicamp)
Site do Projeto José Bonifácio
(Site de Historiadores, coordenado por Jorge Caldeira)
Ladeira do Carmo
Última atualização: 18/08/08.
Ars Longa, Vita Brevis
Sêneca