Direito Romano
MMX
Imperador Justiniano – Mosaico de Ravena
BIBLIOTECA ELETRÔNICA,
APOSTILAS E ROTEIROS DE AULA
Manual Elementar de Direito Romano
Tradução e adaptação de H.Madeira e E. Agati Madeira do Manuel Elementaire de Droit Romain de R. Foignet
Livro
Dicas para uma impressão econômica
II. Introdução Histórica. Fontes do Direito Romano
III – As Ações
IV – As Pessoas
1. Introdução. Status Libertatis
3. Status Familiae: Família e Parentesco
4. Status Familiae: A Patria Potestas
5. Status Familiae: Matrimônio [em elaboração - aguarde]
6. Status Familiae: Tutela e Curatela
7. Status Familiae: Capitis Deminutio
8. As Pessoas Morais: Fundações e Corporações
Parte V – Os Bens
Parte VI – As Sucessões
Parte VII – As Obrigações
Sinopse de Direito Romano [COMPLETO! criado em agosto de
2008]
Adaptação eletrônica da Sinopse de Direito Romano de Gaetano Sciascia
Livro
Dicas para uma impressão econômica
III. Família, Tutela e Curatela
Apostilas e Roteiros de Aula
I. INTRODUÇÃO
· Introdução Histórica. Os Indoeuropeus. Os Direitos Pré-Romanos.
· Tábuas cronológicas: períodos, juristas e fontes.
· Quadro
das Fontes do Direito (roteiro de aula).
· A Lei das XII Tábuas (Artigo científico da Profa. Eliane M. Agati Madeira).
· Conceito de Direito Romano.
· O Conceito de “ius”. Classificações modernas e romanas.
· Hermenêutica e Interpretação da Norma Jurídica.
· As pessoas. Status libertatis. Status civitatis. Status familiae.
· Res (as coisas).
· Ato Jurídico
· A Representação no Direito Romano.
II. DIREITOS REAIS
o Propriedade. História da Propriedade.
o Co-Propriedade.
o Posse.
o Modos de Aquisição da Propriedade.
o Usucapião e praescriptiones.
o Proteção da Posse e da Propriedade.
o Direitos Reais sobre Coisa Alheia
§ Servidões Prediais
§ Servidões Pessoais: usufruto, uso, habitação
§ Superfície e Enfiteuse
o Direitos Reais de Garantia:
§ fiducia cum creditore, penhor e hipoteca
· Direitos Obrigacionais
o Introdução ao Direito das Obrigações.
o Conceito de Obrigação. Partes e Objeto das Obrigações. Classificação das Obrigações.
o Efeitos das Obrigações e Responsabilidade. Mora e Inadimplemento.
o Obrigações Naturais.
o Fontes das Obrigações.
o Obrigações contratuais.
§
Evolução
Histórica dos Contratos (Em breve)
§ Contratos formais.
§ Contratos
reais: mútuo, fidúcia, depósito, comodato e penhor
§
Quadro-resumo:
contratos reais e contratos formais
§
Contratos inominados.
§
Contratos consensuais: compra e venda,
locação, sociedade e mandato.
o Emptio venditio (compra e venda)
§ Os pactos (pacta).
§ A doação.
o Obrigações ex quasi contractu:
§ Gestão de Negócios.
§ Enriquecimento sem causa.
o Os Delitos:
§ Conceito e evolução histórica.
§ Espécies: furto, roubo, dano, danificação, injúria, dolo e coação.
o Obrigações ex quasi delicto.
· Garantia, Transmissão e Extinção das Obrigações.
· Introdução ao Direito de Família.
· Introdução ao Direito das Sucessões
Instituições de Direito Romano Privado
“Institutiones Iuris Privati Romani” de L. A. WARKOENIG
Tradução do latim por A. Maria Chaves e Mello (1863)
Edição digital, revisão e adaptação por H. Madeira
[em elaboração]
Livro
Dicas para uma impressão econômica
Introdução
Livro I – Acerca das Pessoas
Livro II – Das Coisas e suas Aquisições
Livro III – Das Obrigações
Livro IV – Das Ações e de Outros Modos de Perseguir o Direito
Institutas de Justiniano
Tradução de Spencer Vampré, com notas (1915)
Edição digital, revisão e notas de adaptação por H. Madeira
Edição bilíngüe
[planejada para janeiro de 2011]
Livro
Dicas para uma impressão econômica
Introdução
Livro I – Acerca das Pessoas
Livro II – Das Coisas e suas Aquisições
Livro III – Das Obrigações
Livro IV – Das Ações e de Outros Modos de Perseguir o Direito
Página criada em: 28/2/2006
Última atualização: 3/11/2010